Os cartões de débito e crédito são meios de pagamento associados a uma conta bancária. Em Portugal, a grande maioria dos cartões pertence à Mastercard ou à Visa e os pagamentos e seu controlo ficam a cargo da empresa SIBS – Forward Payment Solutions, SA.

Cartões de débito

Os cartões de débito estão diretamente ligados à conta à ordem e qualquer movimento é lançado e descontado imediatamente do saldo existente. Os pagamentos estão limitados a esse mesmo saldo e, por esse motivo, as utilizações também estão limitadas. O objetivo é minimizar as perdas de uma eventual utilização fraudulenta.

Estes meios de pagamento são representados por um plástico e a sua utilização está condicionada à apresentação de um código PIN. Têm de ser utilizados fisicamente junto de Terminais de Pagamento Automático (TPA) ou em caixas multibanco (ATM). A sua utilização na internet não é permitida.

Estes cartões podem ser comercializados sem seguros associados.

Cartões de crédito

Os cartões de crédito estão associados a uma conta cartão. A conta cartão está, por sua vez, associada a uma conta à ordem e serve de mecanismo intermediário entre o cartão e a conta à ordem.

Como funciona?

Todos os movimentos e pagamentos são registados na conta cartão e estão limitados a um plafond que pode ir até aos milhares de euros. Por norma, o extrato é fechado e todos os gastos contabilizados com uma periodicidade mensal. Depois o cliente tem um prazo de 15 ou 20 dias para poder fazer um pagamento voluntário do valor em dívida. Se não o fizer até ao final desse prazo, a conta à ordem associada à conta cartão é debitada pelo valor acordado na contratação do cartão (pode ser 100 %, 80 %, 60 %, etc). Esse movimento é automático e gratuito. O valor em dívida não pago, nas opções inferiores a 100 % ou por falta de provisão da conta, transita para o extrato do mês seguinte, acrescido de juros que variam de cartão para cartão. O Banco de Portugal determina mensalmente um valor máximo para as taxas de juro dos cartões de crédito.

  • Plafond: 1.000€
  • Dia do extrato: 1º dia de cada mês
  • Prazo de pagamento: 15 dias
  • Modalidade de pagamento: 100%
  • Taxa de juro: 15% (TAN – Taxa Anual Nominal)

Exemplo 1: O cliente gastou em diversas despesas 500€ de 1 a 31 de Março. Até ao dia 15 de Abril não efetua qualquer pagamento voluntário e no fim desse dia 15 é feito um débito de 500€ na conta à ordem.

Exemplo 2: Se o cliente fizer um pagamento de 100€ no dia 9 de Abril, no dia 15 de Abril já não é efetuado qualquer débito na conta à ordem. Assim, os 400€ em dívida transitam para o extrato de Abril (a ser pago em Maio) acrescidos de juros, totalizando 405€. Os 5€ correspondem a juros calculados a uma taxa de 15 % ao ano, mas aplicados mensalmente. Neste caso, no extrato de Abril, o cliente já só dispõe de 595€ de plafond disponível (1.000€ – 405€ = 595€).

Exemplo 3: Se a modalidade de pagamento for 50 % em vez de 100 %, e no caso de não haver pagamento voluntário até ao dia 15 de Abril, o valor a debitar na conta nesse dia será 250€. Mais uma vez o valor em dívida não pago transita para o extrato de Abril (neste caso 253,13€). Se o cliente pagar os 100 % do valor em dívida durante o prazo de pagamento já não tem de suportar juros.

Forma de utilização

Os cartões de crédito também são representados por um plástico condicionado por um código PIN e podem ser usados em TPA´s e ATM’s. No entanto, estes também podem ser usados através da internet e mecanismos de pagamento à distância.

Seguros

Os cartões de crédito têm de incorporar obrigatoriamente um seguro de proteção contra gastos abusivos e utilizações indevidas ou fraudulentas. Estes seguros são indispensáveis para minimizar os riscos e proteger o titular do cartão, tendo em conta a facilidade de utilização à distância. Apesar disso, é comum estarem associados a outros seguros, como seguros de vida, viagem, responsabilidade civil, etc..

Outras vantagens

Outras características comuns deste tipo de cartões são os programas de fidelização. Alguns podem oferecer pontos referentes a uma marca ou serviço, como por exemplo hotéis ou companhias aéreas. Outros podem proporcionar Cash-Back, que possibilita o retorno de uma percentagem da faturação. Imaginemos um caso em que um cartão tem um Cash-Back de 1% para volumes de faturação mensais superiores a 1.000€. Se o cliente fizer compras no valor de 2.000€, a sua conta cartão é creditada com 20€.

Partilhe o artigo